DIREITO GV lança coleção sobre Direito Empresarial

Institucional
22 Abril 2013

A professora de Direito de Negócios da DIREITO GV, Érica Gorga, lança na próxima quinta-feira, 25 de abril, três livros, sendo dois deles em co-autoria. O objetivo geral das obras ? integrantes da coleção Estudos Avançados, do selo Campus Jurídico, da Editora Elsevier ? é analisar as características do Direito Empresarial e adequá-las à realidade econômica e social do país. Érica e as demais autoras ainda esperam contribuir para uma aproximação nos estudos de Direito Securitário e Atuarial, teoria jurídica da empresa e teoria dos jogos, regulação jurídica dos mercados e microeconomia. A primeira obra, ?Direito Societário Atual?, é uma atualização de trabalhos da professora, precursores da introdução e análise das teorias de agência e dos benefícios privados do controle aplicadas à realidade da estrutura de propriedade das sociedades abertas brasileiras. O livro analisa as características do mercado de capitais, na adoção de uma metodologia interdisciplinar baseada na Law and Economics e Law and Finance contemporâneas. Na visão da autora, ?a evolução do mercado e as mudanças recentes, com maior desconcentração na estrutura de propriedade acionária e novos tipos de controle societário, em grande número de companhias abertas, exigem uma reflexão sobre o direito societário atual e o seu papel no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?, conclui. Os outros dois títulos, ?Estudos Avançados de Direito Empresarial: Títulos de Crédito? e ?Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, direito societário e bancário?, são, respectivamente, uma parceria com a pesquisadora e coordenadora executiva do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da DIREITO GV, Ligia Paula Pinto Sica, e com a professora da USP, Juliana Krueger Pela. Em ?Estudos Avançados de Direito Empresarial: Títulos de Crédito?, as autoras discutem os aspectos funcionais dos títulos de crédito e suas formas modernas de circulação. A obra analisa a disciplina de maneira pragmática a partir dos requisitos de emissão e formas de circulação de títulos. Além disso, a legislação é explorada de modo aplicado, suscitando questionamentos que trazem uma abordagem prática sem detrimento da teórica. ?A intenção é desenvolver no leitor a capacidade de analisar operações cujo pagamento seja previsto e garantido por meio de títulos de crédito típicos e atípicos, que tenham circulado em meio digital ou físico, bem como de cobrar e de executar obrigações inadimplidas?, explica Ligia. Já ?Estudos Avançados de Direito Empresarial: contratos, direito societário e bancário? traz uma análise dos maiores especialistas em Direito Empresarial e aborda os temas mais importantes da pauta nacional e internacional sobre o Direito e Economia. Como ponto de partida, a obra aborda a tensão entre princípios orientadores no Direito Privado em geral, noção de aplicações aos Direitos Patrimoniais; análise econômica dos contratos, além de custos de mensuração e de transação, entre outros temas. O lançamento dos três títulos acontece na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, a partir das 19h. Mesa de debates Para marcar o lançamento das obras, a DIREITO GV organiza também na quinta-feira, às 14h, uma mesa de debates que tratará de aspectos de Direito Contratual, Societário e Bancário, abrangendo os seguintes temas: patrimônio; contratos e custos de mensuração; truste e assimetria de informação; responsabilidade limitada do empresário individual; resolução do vínculo societário; propriedade e controle no mercado de capitais brasileiro; regulação do mercado financeiro; juros, securitização; responsabilidade civil na quebra de contratos. Debatem esses assuntos, respectivamente, os seguintes professores: Luciano Camargo de Penteado; Decio Zylbersztajn; Milton Barossi-Filho; Marcos Paulo Salles; Érica Gorga; Antonio Zoratto Sanvicente; José Tadeu de Chiara; Haroldo Verçosa; Juliana Krueger Pela e Raquel Sztajn. O evento tem sede na Rua Rocha, 233 ? São Paulo.  

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