DIREITO GV promove debate sobre Litígio Estratégico de Interesse Público

O programa de Educação Executiva da DIREITO GV promoveu no último dia 29 debate para marcar o encerramento do curso ?Litígio Estratégico de Interesse Público?, co-organizado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
 

O debate contou com a participação do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, do subprocurador-geral do Estado de São Paulo, Fernando Franco, do procurador geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, da coordenadora do curso Litígio Estratégico de Interesse Público, Eloísa Machado, da procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e da diretora da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Elaine Moraes Ruas Souza.
 

O curso ?Litígio Estratégico de Interesse Público? procurou analisar o papel do Judiciário como local de promoção de interesse público e de proteção de grupos vulneráveis no Brasil, reafirmando a agenda de direitos concedidos pela legislação brasileira, especialmente pela Constituição.
 

Entre outros temas, o programa reconstituiu a história dos movimentos de proteção de direitos no Brasil, analisou o impacto da ampliação do acesso à Justiça para o litígio estratégico de interesse público, a influência das cortes em casos de litígio estratégico, litígios para promoção de equalização e outros temas ligados à consecução de direitos.
 

O programa teve apoio da área de Negócios Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, da Escola de Defensoria Pública do Estado, do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do estado de São Paulo e da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.