DIREITO GV realiza pesquisa sobre recursos extraordinários no STF

Institucional
21 Março 2012

A DIREITO GV, com apoio da Fapesp, começa a fazer uma pesquisa sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários.  O objeto deste estudo é retomar a decisão dos ministros do STF nos recursos extraordinários (RE) julgados em plenário, no período de 5 de setembro de 2007 a 1 de setembro de 2009, período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável.  ?Por se tratar de um assunto pouco explorado nos trabalhos acadêmicos sobre jurisprudência constitucional, a pesquisa proposta tem como objetivo inicial aconstrução de um banco de dados, que permita sistematizar as informações relativas à fundamentação dos ministros nestes casos a fim de servir de ponto de partida até mesmo para outros estudos sobre o tema?, explica Luciana Gross Cunha, responsável pela pesquisa. O segundo objetivo do trabalho, por sua vez, é analisar a argumentação do Tribunal ao decidir os RE de modo a verificar se existe alguma coerência no julgamento desses recursos. ?Considerando-se que o STF, ao julgar recursos extraordinários, define as condutas que deverão ser seguidas pela sociedade, é fundamental conhecer o padrão de decisão do Tribunal em relação a esses casos?, finaliza. Para integrar a equipe de pesquisadores que se debruçará sobre o tema, a DIREITO GV está contratando pesquisador graduado em curso na área de Ciências Humanas, especialmente em Direito. O prazo para as inscrições vai até 26 de março.Mais informações podem ser obtidas no site www.fgv.br/direitogv.  

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