Direito SP lança estudo sobre boas práticas de mediação

A mediação vem se consolidando como uma solução alternativa de controvérsias, atraindo não só a atenção da população, mas também do Judiciário. Com o objetivo de ampliar as discussões sobre o tema, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), em parceria com o Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), lançou na última segunda-feira (09) a pesquisa ?Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil?, com a participação do secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano.Daniela Monteiro Gabbay, uma das coordenadoras do Estudo e professora da FGV Direito SP, explica que a pesquisa é pioneira, ao tentar identificar cinco casos representativos de boas práticas em diferentes instituições (Judiciário, Ministério Público, Defensoria, dentre outras), vindas de cada região do país. ?Buscar esta diversidade foi importante para apontar as características de cada região?, explicou a professora.Apesar das diferenças regionais, o trabalho conseguiu identificar algumas características e demandas presentes em todo o Brasil, tais como o desafio de aprimorar a capacitação dos terceiros que participam da mediação; a necessidade de se pensar em uma política de remuneração que possa contribuir para a profissionalização e manutenção da prática; a atuação em rede e o fortalecimento institucional, por meio de convênios com universidades, prefeituras, associações comerciais e outros parceiros; e uma métrica adequada de avaliação e percepção do público que se utiliza da mediação.Para Ada Pellegrini Grinover, coordenadora do projeto pelo Cebepej, ainda há muitos desafios para a institucionalização da mediação no Brasil. Não é possível criar um manual de boas práticas, mas é possível pensar sobre alguns parâmetros. Já Kazuo Watanabe, coordenador do estudo pelo Cebepej e professor da Faculdade de Direito da USP, aponta que a pesquisa revela que existem inúmeras práticas no Brasil, mas que o êxito depende da participação das instituições e da iniciativa privada. ?Detectamos iniciativas vindas da própria comunidade e também do setor público, mas é necessário envolver a iniciativa privada e os empresários no processo. Principalmente no que se refere à renovação de recursos necessários para a manutenção da mediação. Só assim conseguiremos criar uma nova cultura de mediação?, explica o professor.O estudo na íntegra está disponível no site da Direito SP.
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