Economia de Impacto e a Jurisdição Brasileira é tema de webinar

O tema pesquisado tem enfoque nas empresas que têm um potencial de mudança sistêmica no nível ambiental, social e econômico e que contam cada vez mais com figuras jurídicas e políticas públicas na Ibero- América.
Direito
04 Outubro 2021
Economia de Impacto e a Jurisdição Brasileira é tema de webinar

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) realizará um debate online, dia 5 de outubro, às 10h, no canal da FGV no Youtube, sobre os caminhos e as tendências da economia de impacto e a jurisdição brasileira. O objetivo do webinar é apresentar as conclusões e recomendações do relatório jurisdicional brasileiro que faz parte do projeto de pesquisa “Empresas com propósito e a regulação do quarto setor na Ibero-América”, promovido pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC) do Canadá.

O tema pesquisado tem enfoque nas empresas que têm um potencial de mudança sistêmica no nível ambiental, social e econômico e que contam cada vez mais com figuras jurídicas e políticas públicas na Ibero- América. Nessa visão, estão as chamadas benefit corporations, os negócios de impacto, negócios sociais e empresas regenerativas, por exemplo. 

O projeto de pesquisa analisa o status dos modelos jurídicos d  as empresas em questão e seus marcos regulatórios em mais da metade das jurisdições na América Latina e no exterior. O informe do Brasil foi elaborado pela pesquisadora especializada no tema, Aline Gonçalves Videira de Souza, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Organizações da Sociedade Civil da FGV Direito SP, que faz uma análise da estratégia adotada no Brasil para tratar do tema e aponta recomendações para o aperfeiçoamento da regulação sobre negócios de impacto no país.

Participarão do evento:  Luciana Ramos, coordenadora de pesquisa jurídica aplicada da FGV Direito SP; Juan Diego, coordenador acadêmico do estudo "Criação de um roteiro em matéria de regulação para o Quarto Setor"; Aline Gonçalves Videira de Souza, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Organizações da Sociedade Civil da FGV Direito SP e autora do Informe Jurisdicional Brasileiro; Lucas Ramalho, secretário executivo da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO) do Ministério da Economia; Francine Lemos, diretora executiva do Sistema B e Mario Engler Pinto Júnior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

A moderação do evento ficará a cargo de Rachel Avellar, coordenadora do Grupo Jurídico B.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo link.

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