Economista do IBRE avalia Medida Provisória dos Portos

Institucional
07 Março 2013

Desde que foi anunciada, a Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos ? que prevê alterações nas regras de operação dos terminais brasileiros, vem gerando polêmica. Ao mesmo tempo em que destina investimentos a serem feitos em infraestrutura, por meio de iniciativas privadas, ela causa indignação e protestos por parte dos trabalhadores, os quais temem perder garantias e direitos. Apesar de ver mais aspectos positivos que negativos na medida, o economista do IBRE Maurício Canêdo faz um alerta quanto à situação dos trabalhadores. ?É importante para a sociedade brasileira que esses portos sejam competitivos e isso pode implicar na perda de empregos, mas o governo pode construir programas de realocação e de treinamentos?, destaca. ?O equilíbrio está nesse jogo: garantir que os portos sejam eficientes ? e para isso alguns empregos serão eliminados ?, e absorver essa mão-de-obra em outra atividade, principalmente agora que o mercado de trabalho está superaquecido?, analisa. O economista Eduardo Augusto Guimarães, concorda que a nova medida adotada trará avanços ao setor. ?O grande mérito desta MP é permitir a existência de terminais privativos para transportar e se integrar ao sistema portuário brasileiro. Isto constitui aumentos significativos de oferta, pois hoje há recursos privados disponíveis para investir em infraestrutura. Sendo assim, foi introduzido um processo de concorrência entre os terminais, praticamente acabando com meia dúzia de terminais que são monopolistas em suas áreas?, avalia. Desde a última terça-feira, dia 5 de março, o governo começou uma série audiências com a presença de empresas e trabalhadores do setor. O objetivo é chegar a um consenso e agilizar a aprovação da MP 595. 

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