Escola de Direito da FGV em São Paulo debate desafios jurídicos para desenvolvimento de inovação no Brasil

Institucional
24 Maio 2013

?Advogados são o freio de mão dos empreendedores?. Com base nessa contundente constatação e com o objetivo de aproximar acadêmicos, profissionais do direito e de negócios, o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da DIREITO GV, com apoio da Buscapé Company, realizou em São Paulo, em 17 e 18 de maio, o evento ?A Estratégia do Novo ? Desafios Jurídicos para o Desenvolvimento de Novos Negócios no Brasil?.  O evento, que reuniu dezenas de representantes de startups (empresas nascentes de tecnologia que atuam, principalmente, na internet), contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo. Cardozo elogiou o encontro, afirmando  que ele ?sincroniza as reflexões dos operadores do Direito com o momento histórico?.  ?A inovação é fundamental para que se possa mudar os patamares nos quais o desenvolvimento de uma sociedade se dá?, disse  o diretor da DIREITO GV, professor Oscar Vilhena Vieira, em sua fala de abertura. Para Vieira, a discussão deveria ajudar a apontar se os mecanismos jurídicos são obstáculos ou podem ser ferramentas para a inovação no Brasil.  Agenda permanente O evento buscou reunir experiências para construir uma agenda positiva e permanente de propostas de aprimoramento do quadro normativo que regula ?  e às vezes acaba por dificultar ? o crescimento e a consolidação de empresas de tecnologia e inovação em serviços.  Professores, pesquisadores, estudantes, profissionais do Direito e empreendedores brasileiros de diferentes áreas conversaram sobre formas de criar uma maior interação entre esses diversos atores,  além de mecanismos jurídicos que permitam um maior desenvolvimento e avanço de novos negócios no país.  O fundador e presidente da Buscapé Company, Romero Rodrigues, relatou questões legais que acompanharam os primeiros anos do empreendimento. Segundo ele, a demora e as burocracias na abertura formal da empresa ajudaram na consolidação do negócio. Ele arrancou risadas da plateia ao contar que um varejista ameaçou um processo logo no início do Buscapé,  mas que a falta de um CNPJ permitiu arriscar.  Além das mesas em que os participantes relataram suas experiências no desenvolvimento de novos negócios, foram formados grupos de trabalho específicos sobre legislação e práticas jurídicas e formatos de financiamento de projetos. Também houve uma conversa sobre Direito e Moda.  Ao final do evento, a professora Mônica Guise Rosina, coordenadora do GEPI, anunciou a criação de um laboratório de pesquisas sobre empresas nascentes de tecnologia, com debates sobre inovação. O laboratório deve iniciar suas atividades no segundo semestre de 2013 como parte das atividades acadêmicas da DIREITO GV, constituindo um novo espaço de interação entre a academia e a iniciativa privada.