Especialistas debatem leilões do setor portuário

Os participantes debateram as vantagens do pragmatismo adotado pelo Governo no setor portuário, que ajustou os editais de duas das próximas áreas a serem licitadas: a STS20, no Porto de Santos (SP), e a PAR01, em Paranaguá (PR)
Políticas Públicas
05 Julho 2019
Especialistas debatem leilões do setor portuário

Com o leilão em agosto de três novos terminais portuários, em um valor estimado de R$ 400 milhões, o Governo pretende iniciar o segundo semestre com 13 áreas leiloadas por um valor superior a R$ 1 bilhão. Os dois leilões realizados no primeiro semestre arrecadaram juntos quase R$ 700 milhões. Para explicar melhor esse trabalho, a Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ, com apoio da FGV Transportes, realizou, no dia 3 de junho, o seminário “Novos desafios para a exploração dos portos”.

O evento abordou os detalhes dos leilões deste ano, com participação do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do Diretor Geral da Antaq, Mario Povia, do professor da FGV, Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, e da consultora sênior do Banco Mundial Maria Eduarda Gouvêa Berto.

Os participantes debateram as vantagens do pragmatismo adotado pelo Governo no setor portuário, que ajustou os editais de duas das próximas áreas a serem licitadas: a STS20, no Porto de Santos (SP), e a PAR01, em Paranaguá (PR). No ano passado, os leilões dessas áreas foram cancelados por falta de interessados.

Segundo os especialistas, o problema estava no “custo médio ponderado do capital” (WACC, na sigla em inglês) das concessões portuárias. Esse índice, que representa o custo do dinheiro para o investidor, era estimado pelas empresas em torno de 10%. Quanto maior o risco e maior a necessidade de atração de investimentos para um projeto, maior deve ser o porcentual do índice para atrair investidores.