Especialistas debatem novas tendências em Direito e Economia do consumo em seminário

Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE), o evento acontece em Recife no dia 6 de junho.
Direito
28 Maio 2024
Especialistas debatem novas tendências em Direito e Economia do consumo em seminário

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza o seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo". Aberto ao público, o evento será realizado no dia 6 de junho, às 13h30, na Escola Judicial de Pernambuco, em Recife.

A iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia é fruto da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). O evento reunirá especialistas, magistrados, acadêmicos e membros da sociedade para debater temas relevantes sobre Direito, economia, e-commerce, crédito e consumo.

O seminário é voltado, principalmente, para especialistas em Direito Regulatório; Direito do Consumidor e Direito Empresarial; economistas; consultores econômicos; pesquisadores; cientistas políticos e sociais, além de profissionais com interesse em proteção de dados, LGPD, administração, análise econômica do Direito, novas tecnologias, contratos, inovação, privacidade, propriedade intelectual e concorrência. 

Palestrantes:

  • Ana Frazão – Ana Frazão Advogados
  • Carina Quirino – Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro
  • Daniel Lima – Fundo Garantidor de Crédito
  • Eduardo Guilliod Maranhão – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
  • Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Desembargador e Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
  • Gabriela Borges – Professora da FGV Direito Rio
  • Jorge Américo Pereira de Lira – Desembargador da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE / TJPE)
  • Leonardo Melo – Cetic.br/NIC.br
  • Nicolo Zingales – Professor da FGV Direito Rio
  • Sérgio Guerra – Diretor da FGV Direito Rio
  • Silvio Romero Beltrão – Juiz Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE/ TJPE)

Programação

13h às 13h30 – Credenciamento

13h30 às 14h – Abertura

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Desembargador e Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Jorge Américo Pereira de Lira – Desembargador e Diretor-Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)

Sérgio Guerra – Diretor da FGV Direito Rio

14h às 15h30 – Mesa 1: Plataformas, E-commerce e Consumo

Presidência da Mesa – Dr. Silvio Romero Beltrão – Juiz Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE / TJPE)

Nicolo Zingales – FGV Direito Rio

Leonardo Melo – Cetic.br/NIC.br

Ana Frazão – Advogada e Sócia do Ana Frazão Advogados

15h30 às 16h – Intervalo

16h às 17h30 – Mesa 2: Consumo e crédito

Presidência da Mesa – Eduardo Guilliod Maranhão – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Gabriela Borges – FGV Direito Rio

Daniel Lima – Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Crédito

Carina Quirino – Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro

Palestra de Encerramento

Bradson Camelo – Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)

Local:
Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) – Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos
Endereço: Rua Des. Otílio Neiva Coêlho, s/nº - Joana Bezerra, Recife/PE

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