Especialistas debatem os principais desafios para consolidação da justiça especializada em negócios

A Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realiza um evento sobre as perspectivas e os desafios da especialização do Tribunal da Justiça paulista em matéria empresarial. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 24 de junho, às9h30,na FGV em São Paulo.

O encontro reunirá especialistas que debaterão o assunto baseado nas conclusões do estudo “As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial”, realizado pela pesquisadora Ana Paula Ribeiro Nani no âmbito do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP, defendido em 2023.

Uma das conclusões do estudo é que os temas empresariais são julgados mais rapidamente nas varas empresariais do que na justiça comum. O estudo constatou, a partir de categorias processuais definidas, que o tempo de julgamento cai de 426,1 dias nas varas comuns (não especializadas) para 269,5 dias nas varas empresariais, uma redução de aproximadamente 37% no tempo médio do processo.

Nani afirma que atualmente, no TJSP, existem discussões sobre a especialização em matéria empresarial, o regime de dedicação exclusiva dos magistrados e a ampliação de suas competências. “Tendo em vista tais discussões, a ideia do evento é promover um debate acadêmico, com base em dados”, conclui.

Confira abaixo a programação:

9h30 – Abertura

• Luciano Timm, professor da FGV Direito SP, sócio do Carvalho Machado e Timm Advogados e árbitro
• Ana Paula Nani, mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP, professora de Direito da ESPM e advogada em contencioso empresarial

10h – Mesa-redonda

• Luciana Yeung, doutora em Economia, professora do Insper e pesquisadora do sistema judiciário
• Manoel de Queiroz Pereira Calças, ex-presidente e desembargador aposentado das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
• Alexandre Lazzarini, desembargador das Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
• Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
• Maurício Pessoa, desembargador das Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

11h30 – Perguntas/Fechamento 

Local:
FGV São Paulo
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Bela Vista, São Paulo

Os interessados em participar devem se inscrever neste link.