Especialistas discutem impactos da pandemia nos contratos de concessão

O debate, organizado pelo LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação (FGV Direito Rio), vai abordar temas como o equilíbrio econômico-financeiro das concessões pós-pandemia, mecanismos de auxílio do poder público às concessões e necessidade de um novo regime sancionatório para esses contratos
Direito
16 Junho 2020
Especialistas discutem impactos da pandemia nos contratos de concessão

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, no dia 17 de junho, o evento online “Os impactos da pandemia nos contratos de concessão: desafios e perspectivas”. O evento será transmitido ao vivo a partir das 18h30 e vai discutir os impactos da pandemia COVID-19, nas concessões de infraestrutura.

O debate, organizado pelo LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação (FGV Direito Rio), contará com a participação do procurador-geral da Agência Reguladora de Transportes e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), Mário Eduardo Macêdo Moura Neto, do Deputado Federal, autor da “Lei Seca” e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Marinha Mercante, Hugo Leal, e do professor convidado do LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação (FGV Direito Rio), Rafael Véras.

Os convidados irão abordar temas como o equilíbrio econômico-financeiro das concessões pós-pandemia, mecanismos de auxílio do poder público às concessões e necessidade de um novo regime sancionatório para esses contratos.

Para mais informações e inscrições acesse o site.