Especialistas lançam olhares sobre atuação do STF em novas publicações

Os livros “O Supremo e o Processo Eleitoral” e “A Realidade do Supremo Criminal" acabam de ser lançados pela FGV Direito Rio
Direito
09 Agosto 2019
Especialistas lançam olhares sobre atuação do STF em novas publicações

O comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de decisões relacionadas à realidade do tribunal e ao sistema das eleições brasileiras está sendo retratado em duas novas obras da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Os livros “O Supremo e o Processo Eleitoral”, organizado por Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes, Thomaz Pereira e Felipe Recondo; e “A Realidade do Supremo Criminal (série Supremo em números vol. VI)", de Joaquim Falcão, Silvana Batini, Ivar Hartmann e Guilherme de Almeida, são dois olhares lançados sobre a Corte máxima do país.

A Realidade do Supremo Criminal” faz parte do projeto Supremo em Números, criado para produzir dados que permitam um diagnóstico do STF, por meio da análise predominantemente quantitativa de um conjunto enorme de decisões tomadas pelos 11 ministros que compõem a Corte. No mesmo projeto, já havia sido possível identificar que o Supremo se comporta como três tribunais distintos em um só – Corte Constitucional, uma Corte Recursal e uma Corte Ordinária. Este novo livro traz assim uma avaliação de como essas três “personas” identificadas atuam quando os processos envolvem o direito penal.

O estudo sobre o papel do STF em assuntos criminais nessas três dimensões procurou identificar questões relevantes em ações diretas de controle concentrado, e a intensidade e volume do fluxo dessas ações; o avanço e atuação da Corte sobre decisões de recursos, numericamente, incluindo os milhares de habeas corpus julgados; assim como uma análise específica sobre o tema de improbidade administrativa.

Sob a ótica do processo eleitoral, o livro “O Supremo e o Processo Eleitoral” avaliou o protagonismo do STF no cenário político, e suas decisões sobre aspectos relevantes como o financiamento de campanha por empresas privadas, e a judicialização do sistema eleitoral e a importância de termos um modelo estável de legislação eleitoral que consiga dirimir as incertezas em relação à pauta. Outro debate fundamental se deu sobre o novo grande ponto de atenção de impacto nas eleições brasileiras: a propagação das fake news durante a campanha eleitoral.