Estudo que analisa processo decisório sobre rol de procedimentos e eventos em saúde é premiado
Direito
15 Janeiro 2018

Estudo que analisa processo decisório sobre rol de procedimentos e eventos em saúde é premiado

“As atividades desenvolvidas no âmbito do mestrado forneceram um relevante substrato teórico para o aprimoramento da pesquisa e certamente influenciaram a opção pela abordagem empírica. De uma forma geral, sinto que o mestrado contribuiu para o amadurecimento do meu senso crítico na área do Direito da Regulação”, destaca Bruno Ramalho.

A FGV teve desempenho destacado no VII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. A pesquisa "Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde: uma análise exploratória", de autoria de Bruno Araújo Ramalho, do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) foi escolhida como a vencedora na categoria Direito. O prêmio anual é concedido pelo Instituto de Saúde Suplementar (IESS) e tem o objetivo de promover a pesquisa e valorizar estudos com qualidade técnica e capacidade de contribuir para a evolução do setor de saúde suplementar.

“O trabalho de Bruno Ramalho, que tive o prazer de orientar, expressa da melhor maneira aspectos fundamentais do Programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, ao conjugar pesquisa empírica metodologicamente rigorosa e densa articulação teórica, com forte viés crítico”, afirma o coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, professor Fernando Leal.

A pesquisa teve por objetivo a realização de uma análise exploratória com vistas a identificar limitações, obstáculos e estratégias observáveis na elaboração e justificação do rol de procedimentos e eventos em saúde. Para tanto, Bruno adotou a metodologia de análise qualitativa baseada em pesquisa documental, que englobou diferentes anexos disponibilizados a partir do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em consultas públicas, no Grupo Técnico de revisão do rol de procedimentos e no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE). Ao final, foi possível evidenciar importantes elementos que moldam ou restringem a tomada de decisão e a sua respectiva justificação.

“As atividades desenvolvidas no âmbito do mestrado forneceram um relevante substrato teórico para o aprimoramento da pesquisa e certamente influenciaram a opção pela abordagem empírica. De uma forma geral, sinto que o mestrado contribuiu para o amadurecimento do meu senso crítico na área do Direito da Regulação. Sou grato a todo o corpo docente pelo aprendizado adquirido”, destaca Bruno Ramalho.

Um outro trabalho da FGV também foi premiado pelo IESS. Fernando Rezende Francisco, do Mestrado em Administração de Empresas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) ficou com o segundo lugar na categoria administração pelo estudo "Aplicação de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) na Tomada de Decisão em Hospitais".

O IESS é uma entidade cujo objetivo é promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. A instituição é referência nacional em estudos de saúde suplementar pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.