Estudo revela dados sobre violência contra mulher
Políticas Públicas
12 Março 2018

Estudo revela dados sobre violência contra mulher

A análise mostra que, de 2006 a 2017, foram mais de 28 mil denúncias no estado do Rio de Janeiro. Neste período, destacaram-se as classificadas especificamente como violência contra mulher (9.906 denúncias), seguidas pelas denúncias de ameaça (7.322 denúncias), estupro (4.953 denúncias) e tentativa de homicídio (1.869 denúncias).

A área de Segurança e Cidadania da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas lançou estudo no Dia Internacional da Mulher (8 de março) com o objetivo de evidenciar dados de violência contra pessoas do sexo feminino, tendo como base as denúncias realizadas no estado do Rio de Janeiro coletadas pelo programa Disque-Denúncia.

A análise mostra que, de 2006 a 2017, foram mais de 28 mil denúncias no estado do Rio de Janeiro. Neste período, destacaram-se as classificadas especificamente como violência contra mulher (9.906 denúncias), seguidas pelas denúncias de ameaça (7.322 denúncias), estupro (4.953 denúncias) e tentativa de homicídio (1.869 denúncias). Nos anos de 2009 e 2010 houve maior quantidade de denúncias, o que pode estar relacionado a uma maior mobilização para denúncias, motivada por campanhas de conscientização, como as promovidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, órgão do governo federal criado em 2003, e que desde 2008 vem lançando campanhas sistemáticas que tratam do combate a esses casos.

O município do Rio de Janeiro se destaca no total de denúncias relacionadas à violência contra a mulher em comparação com outros municípios da Região Metropolitana, com 4.970 denúncias, sendo 50,2% do total. Os demais municípios com maior quantitativo de denúncias são, respectivamente: Nova Iguaçu (829 denúncias), Duque de Caxias (721 denúncias), São Gonçalo (627 denúncias), Belford Roxo (407 denúncias), São João de Meriti (384 denúncias) e Niterói (277 denúncias).

Os dados apresentados necessitam ser complementados com outras pesquisas para permitir a compreensão da dinâmica das denúncias de violência contra a mulher. Estes estudos podem orientar a tomada de decisão dos agentes públicos estaduais e municipais em políticas direcionadas também para questões que são transversais à problemática da violência contra a mulher. Nesse sentido, podem não só auxiliar o planejamento de políticas públicas como servir como um indicador da mobilização de denúncias para esse tipo de crime.

A violência contra a mulher é uma categoria conceitual definida pela ONU como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte em, ou que potencialmente resulte em, danos físicos, sexuais, psicológicos ou qualquer tipo de sofrimento nas mulheres”. Assim, estão ligadas à essa categoria de crimes, além de violências físicas e de cunho sexual, condutas que visem ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, chantagem, entre outras que afetem o direito de ir e vir das mulheres.