Estudo revela que tributação conjunta pode ampliar desigualdade de gênero nos lares

Um estudo de professores e ex-alunos da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE) aponta que a tributação conjunta da renda familiar pode acentuar desigualdades de gênero dentro dos lares. O artigo, intitulado Intrahousehold Inequality and the Joint Taxation of Household Earnings, foi publicado no Journal of Public Economics e é assinado pelos professores Carlos Eugenio Ellery Lustosa da Costa e Humberto Luiz Ataíde Moreira, em coautoria com os pesquisadores Cassino B. Alves e Felipe Lobel Araujo Castro, doutores pela FGV EPGE

A pesquisa avalia como diferentes regimes de tributação — em especial a tributação conjunta da renda familiar — afetam a distribuição de renda entre os cônjuges. O estudo mostra que, quando o imposto considera apenas a renda total do lar, sem levar em conta como ela é dividida entre marido e mulher, podem surgir distorções e, em certos contextos, reforçar desigualdades de gênero e reduzir a autonomia financeira de mulheres em casais heterossexuais. 

O estudo também avalia os impactos sobre incentivos ao trabalho, revelando que a tributação conjunta pode desestimular a participação de um dos cônjuges no mercado de trabalho, geralmente aquele com menor renda. 

As conclusões oferecem subsídios importantes para o debate sobre reforma tributária e equidade de gênero, sugerindo que políticas fiscais devem considerar não apenas a eficiência econômica, mas também os efeitos distributivos dentro dos lares. 

Para ler o artigo completo, acesse aqui.