Evento debate influência do Neurobusiness na reforma tributária
Direito
21 Maio 2018

Evento debate influência do Neurobusiness na reforma tributária

Robson Gonçalves, coordenador do programa de Neurobusiness do FGV Management São Paulo, explica que procurar entender diversos fenômenos apenas pelos aspectos racionais limita muito a compreensão de tema.

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) reuniu, no dia 9 de maio, especialistas no tema “Neurobusiness, neuroarquitetura, tributação e design normativo”.

Robson Gonçalves, coordenador do programa de Neurobusiness do FGV Management São Paulo, explica que procurar entender diversos fenômenos apenas pelos aspectos racionais limita muito a compreensão de tema. “A depender de como uma norma é apresentada, os impactos no cidadão podem ser diferentes. Isso pode explicar por algumas leis pegam e outras não”.

Partindo dessa premissa, o especialista argumenta que o convencimento político acerca do tema é fundamental para a sua aceitação e aprovação. “O projeto de reforma não pode causar a impressão de diminuição de poderes nos grupos políticos, uma vez que, baseado nesse aspecto irracional, uma das características mais humanas é a aversão à perda”.

Andrea de Paiva, também da FGV Management SP, introduziu o convicto de nudge no design normativo. “O nudge nada mais é que a mudança de comportamento voluntária e inconsciente causada por algum aspecto sutil na norma”, explica a especialista, exemplificando o estratagema seja pela escolha de palavras certas que, de certa forma, contribuiriam para ampliar a adesão à norma.

O pesquisador da FGV Direito SP, Gustavo Vettori procurou aplicar o debate à reforma tributária recorrendo à ampliação das redes na economia internacional, que quebrou o aspecto tangível da mercadoria, o que é a base para a instituição de impostos sobre a renda.

“Trata-se de uma mudança de paradigma que provoca diversos problemas na tributação da renda, principalmente no Brasil, cujo sistema não se mostra suficiente para promover novas formas de negócio e produção de valor”.

Vettori também aponta que essas transformações acirram a percepção de aversão à perda entre os entes federativos, que em qualquer reforma tributária temem perder a alocação de competência.