Evento discute cultura jurídica, arbitragem e mediação entre Brasil e China
Direito
15 Maio 2018

Evento discute cultura jurídica, arbitragem e mediação entre Brasil e China

O Brasil recebe aproximadamente 50% de todos os investimentos realizados pela China na América do Sul, com especial destaque para a área de energia. Diante do crescente volume de negócios entre os dois países, acentua a necessidade de ajustar os modelos de arbitragem em contratos e de dirimir as eventuais diferenças jurídicas.

Diante das perspectivas em face dos investimentos da China no Brasil e de parcerias entre os dois países em grandes projetos de infraestrutura, o Núcleo de Estudos Brasil-China da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove o evento "Iniciativa Brasil-China: Investimentos chineses no Brasil e o papel da Arbitragem, da Mediação e dos meios online de Solução de Conflitos". O encontro será realizado no dia 16 de maio, em parceria com a China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC) — Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e Comercial da China — e com o apoio da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Na ocasião, brasileiros e chineses vão discutir as principais diferenças entre as culturas jurídicas dos dois países e também analisar os diferentes modelos de arbitragem adotados.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China e organizador do evento, Evandro Menezes de Carvalho, o Brasil recebe aproximadamente 50% de todos os investimentos realizados pela China na América do Sul, com especial destaque para a área de energia. Diante do crescente volume de negócios entre os dois países, acentua a necessidade de ajustar os modelos de arbitragem em contratos e de dirimir as eventuais diferenças jurídicas.

Entre os convidados estão Chen Xiaoling, vice-cônsul geral da China no Rio de Janeiro; Li Hu, secretário-geral adjunto da CIETAC; Sergio Guerra, diretor da FGV Direito Rio; e Julian Chacel, diretor executivo da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Representantes de entidades chinesas e de escritórios do Brasil que negociam com os chineses também participarão do encontro.

Um dos diferenciais das discussões será a proposição de meios alternativos de resolução de disputas, incluindo os meios “online” de solução de conflitos. Professor da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho observa que com o expressivo aumento de investimentos chineses em todo o mundo, o número de casos de arbitragem tende a crescer de modo acentuado. Nesse contexto, aumenta a importância que a CIETAC desempenha no comércio internacional e a necessidade de ajustes nos contratos.

“Os chineses têm a cultura da mediação, diferentemente de muitos países do mundo ocidental, que são mais propensos a judicialização de seus problemas. Por isso, para garantir a segurança jurídica dos investimentos, precisamos estabelecer um canal de diálogo com entidades da China”, acrescentou o coordenador do evento.

Para mais informações e inscrições, acesse o site.