Evento virtual foca em o julgamento do STF sobre identidade ecológica

Aberto ao público, o evento será realizado no dia 6 de novembro, às 18h, no canal da FGV no YouTube.
Direito
01 Novembro 2023
Evento virtual foca em o julgamento do STF sobre identidade ecológica

O Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGVAgro) promove um evento online e gratuito que debate o julgamento do STF sobre identidade ecológica ou bioma para critério de compensação de Reserva Legal. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 6 de novembro, às 18h, no canal da FGV no YouTube.

Os palestrantes serão Cristina Leme Lopes, gerente sênior de Pesquisa do Programa de Direito e Governança do Clima no CPI Brasil; Plinío Ribeiro, CEO Biofílica; Maximiliano Tamer, mediador da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal; José Felipe Ribeiro, pesquisador Embrapa Cerrados; e Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente do Governo de Estado do Mato Grosso Sul.

Participam como debatedores: Cristina Leme Lopes, gerente sênior de Pesquisa do programa de Direito e Governança do Clima no CPI Brasil; Plínio Ribeiro, CEO da Biofílica; Maximiliano Tamer, mediador da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal; José Felipe Ribeiro, pesquisador Embrapa Cerrados; e Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente do Governo de Estado do Mato Grosso Sul.

No dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos Embargos de Declaração da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 42, para esclarecer o conceito de “identidade ecológica”, e se este deve ser estendido para os demais métodos de compensação para Reserva Legal previstos no Código Florestal, substituindo o critério atual de “bioma”. Apesar do julgamento não ter sido concluído, a decisão a ser tomada pelo STF tem potencial de gerar grandes impactos na implementação do Código Florestal e nos mecanismos de compensação de Reserva Legal. O webinar visa debater o tema e mostrar seus impactos.

Os interessados em participar devem se inscrever neste link.

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