FGV apresenta no STF resultados do segundo relatório do Supremo em Números

Quais foram os assuntos mais abordados pelo Supremo Tribunal Federal em 2012? E os principais litigantes? Para responder a essas e a outras questões, pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO) analisaram um banco de dados com cerca de 1,5 milhão de processos ? desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias de hoje. Esses dados fazem parte do segundo relatório Supremo em Números, desenvolvido pela Escola e divulgado ontem, 21 de agosto, no Supremo Tribunal Federal em Brasília. A apresentação do estudo ? que mostra como os estados atuam no Supremo e como aspectos locais podem influenciar a agenda da Corte ? contou com a presença do diretor da DIREITO RIO, Joaquim Falcão, do professor e coordenador do estudo, Ivar A. Hartmann, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann são autores do relatório, junto aos professores Fernando Leal e Pedro Abramovay. O Supremo em Números permite uma análise diferenciada do papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro e possibilita melhor conhecimento do funcionamento interno desse poder. ?Neste segundo relatório, procuramos mostrar como a federação se expressa no Supremo. Pretendemos oferecer uma visão mais detalhada do próprio tribunal e de como aspectos locais podem, ou não, influenciar a agenda da corte?, destaca Fernando Leal. O estudo indica que, nos últimos três anos, levando-se em conta a população, há 26 vezes mais processos relacionados a servidores públicos do que a trabalhadores com carteira assinada. Outra conclusão do projeto é que, após a implementação dos principais mecanismos da Reforma do Judiciário para conter o aumento da carga de processos do Supremo, a concentração de processos previdenciários e tributários caíram significativamente, o número de processos criminais cresceu e demandas relativas ao direito do consumidor explodiram. Ao final do evento, o ministro Joaquim Barbosa ainda parabenizou o diretor da DIREITO RIO e toda a equipe da FGV pela pesquisa. Para mais informações sobre o Relatório, acesse www.supremoemnumeros.com.br. *Na foto, o diretor da DIREITO RIO, Joaquim Falcão, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, e o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de TJs, desembargador Marcus Faver.
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