FGV debate Direito Concorrencial em Brasília
Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor de direito econômico da DIREITO GV, é um dos palestrantes do Seminário Científico Direito Concorrencial organizado pelo Cedes (Centro de Estudos em Direito Econômico e Concorrencial), que ocorre nesta semana em Brasília.
Caio Mario dividirá o primeiro painel com Damien Geraldin, professor de Direito Concorrencial e Econômico da Universidade de Tilburg. Nele, os especialistas apresentarão sua pesquisa ?Restrições Verticais na Defesa da Concorrência?. O professor explica que, em termos gerais, o termo se refere a arranjos contratuais entre fornecedores e clientes, com foco especial em três tipos: acordos de exclusividade, descontos condicionais envolvendo descontos em troca de volumes ou percentuais de vendas, e acordos de venda casada.
?A pesquisa procura fazer uma análise comparativa entre a jurisprudência brasileira e a europeia e propõe uma metodologia que possa avaliar benefícios e prejuízos concorrenciais advindos desses tipos de contratos. A metodologia proposta busca identificar os efeitos líquidos (positivos ou negativos) desse tipo de arranjo contratual, contribuindo para a robustez da análise das autoridades concorrenciais?, explica o professor.
O segundo painel trará os professores David Evans, da Faculdade de Direito da Universidade de Chigago e presidente do Global Economics Group, em Boston, e Melanie Aitken, professora adjunta da Osgoode Hall York University e ex-presidente da Agência de Direito Concorrencial do Canadá ? especialistas internacionais em defesa da concorrência.
O terceiro painel tratará dos aspectos atuais da exclusividade e dos programas de fidelidade no direito concorrencial, com os professores Paulo Furquim de Azevedo, da EESP, e Afonso Arinos Neto, da EPGE.
O encerramento da palestra tratará das principais tendências do Direito Concorrencial brasileiro com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinícius Carvalho, e Carlos Ragazzo, Superintendente Geral do Cade e professor da DIREITO RIO.
O seminário começa na quinta-feira, dia 6 de dezembro.
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