A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) inaugurou o Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária, com o objetivo de reunir profissionais de atuação destacada e reconhecida expertise para o desenvolvimento de diálogos permanentes – e rigorosamente fundamentados – sobre a regulação do setor. A iniciativa terá ainda o propósito de sugerir as melhorias regulatórias, nesse campo, que colaborem para o desenvolvimento econômico e social do país.

A Escola conta com outros cinco comitês de regulação:

• Infraestrutura Aeroportuária;
• Portos;
• Seguros e Previdência;
• Ferrovias;
• Petróleo e Gás.

O Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária é composto por: Adalberto Vasconcelos, CEO da ASV Infra Partners; André Galhardo de Camargo, Diretor Jurídico da Triunfo Participações e Investimentos Ltda; Eduardo de Abreu e Lima, Diretor Jurídico do Grupo Invepar; Eduardo Jacob, Diretor Jurídico Corporativo do Grupo EcoRodovias; Flávia Lucia Mattioli Tâmega, Diretora Jurídica e de Compliance do Grupo Arteris; Guilherme Sampaio, Diretor da ANTT; Heloisa Camargo Caggiano Xavier Vianna, do Bockmann Moreira & Advogados Associados; Jorge Bastos, Presidente da Infra S.A; Letícia Queiroz, do Queiroz Maluf Advogados; Luciano Lourenço, Diretor da ANTT; Marco Aurélio de Barcelos Silva, Presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias); Marconi Arani Melo Filho, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes; Maurício Portugal, do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados; Milton Carvalho Gomes, Procurador Federal, Procurador-Chefe da ANTT; Natália Marcassa, CEO do MoveInfra; Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU; Roberta Negrão Costa Wachholz, Procuradora-Geral Substituta da ANTT; e Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário/Ministério dos Transportes. O Comitê é coordenado por José Cardoso Dutra Junior, do Dutra e Associados Advocacia.

A criação de comitês é uma iniciativa do projeto “Regulação em Números”, lançado em 2017 para produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país, contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional e fomentar boas práticas em regulação. Os comitês temáticos têm o intuito de promover relacionamentos institucionais entre a academia, o mercado e o Estado, em um ambiente neutro, abarcando um conjunto diversificado de atividades, incluindo a realização de seminários e pesquisas acadêmicas, a promoção de reuniões entre seus membros e convidados para debater aspectos da regulação setorial, a produção de coletâneas, artigos e policy papers.

As atividades desenvolvidas pelos comitês temáticos são integradas ao curso de graduação e ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio. A ideia é constituir um comitê temático para cada setor econômico regulado do país. Já está em processo de criação o Comitê de Regulação de Mineração e, em breve, serão criados comitês na área de Vigilância Sanitária.