FGV Direito Rio lança livro sobre Reforma Tributária

A obra analisa, através da abordagem dos três ?is? (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual.
Institucional
26 Fevereiro 2015

O livro ?Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições?, lançado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com a editora Juruá, analisa, através da abordagem dos três ?is? (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual.Segundo a autora, Melina de Souza Rocha Lukic, ?o livro apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país?.Professora da FGV Direito Rio, a autora mostra como grupos de interesses têm se mobilizado a cada tentativa de Reforma Tributária: de um lado, para assegurar as conquistas alcançadas em 1988 e, de outro, para defender mudanças no sentido de tornar o sistema tributário mais eficiente e justo. Nesse sentido, a obra descreve as propostas de reforma tributária que foram debatidas no Congresso Nacional durante os vários governos que se sucederam.

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