FGV e UERJ promovem seminário sobre Direito Administrativo e Regulatório

A proposta do seminário é abrir espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.
Direito
18 Novembro 2021
FGV e UERJ promovem seminário sobre Direito Administrativo e Regulatório

Os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se reúnem para promover o VI Seminário de Integração. O tema do encontro virtual, que acontecerá nos dias 22 e 24 de novembro, às 18h, no canal da FGV no Youtube, será “Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório".

A proposta do seminário é abrir espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país, com especial atenção para temáticas envolvendo direito administrativo e regulatório. As mesas serão compostas por professores dos programas de pós-graduação da Uerj e da FGV Direito Rio. Após a conclusão dos trabalhos, as conclusões dos pesquisadores serão reunidas em um livro que será o sexto volume da série “Transformações do Direito Administrativo".

No dia 22 de novembro, os trabalhos serão abertos pelo professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal. Logo após, a professora da UERJ, Ana Paula Barcellos, falará sobre “Judicialização e saneamento. O que os dados revelam”. Em seguida, a professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas, fará a palestra “Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números”. A jornada de discussões termina com a participação do professor da UERJ, José Vicente Santos de Mendonça e da pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.), Michele Holperin, que farão a conferência “Projeto Boas Práticas Regulatórias UERJ Reg.: alguns exercícios empíricos”.

A segunda rodada de debates acontecerá no dia 24 de novembro, tendo início com a apresentação do professor da Uerj, José Vicente Santos de Mendonça, e do professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal. Em seguida, a professora Patrícia Baptista (UERJ) ministrará a palestra “Entre retórica argumentativa e empirismo: os desafios de construir um direito administrativo realmente efetivo”. Os debates prosseguem com a participação do professor da FGV Direito Rio, Leandro Molhano, que fará a palestra “Direito da Regulação e Análise Empírica”. O encerramento do encontro será feito pelo professor da FGV Direito Rio, Eduardo Jordão, que fará a conferência “A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link.

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