FGV e Universidade de Chicago promovem debate sobre a importância dos direitos constitucionais

Nos dias 15 e 17, o tema será a importância dos direitos constitucionais.
Direito
15 Setembro 2020
FGV e Universidade de Chicago promovem debate sobre a importância dos direitos constitucionais

As Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP e FGV Direito Rio -, em parceria com a Universidade de Chicago, promovem o Fórum de Direito e Economia, ciclo de palestras gratuitas e online, com a finalidade de introduzir a audiência aos mais atualizados estudos sobre leis e questões políticas. Nos dias 15 e 17, o tema será a importância dos direitos constitucionais. Os encontros começam a partir das 17h.

Na primeira palestra, nesta terça-feira, dia 15 de setembro, o professor Adam Chilton irá abordar aspectos relacionados à seguinte questão: o fato de que se colocar um direito em uma Constituição faz com que os governos realmente o respeitem na prática? O professor apresentará estudos de casos de todo o mundo para mostrar o quanto os direitos constitucionais tendem a melhorar a proteção dos direitos. Haverá ainda uma discussão sobre como responder a esse tema de forma empírica e que técnicas podem ser utilizadas para reunir as melhores evidências disponíveis sobre o assunto. 

Já na quinta-feira, dia 17 de setembro, com o mesmo tema, Thomaz Pereira, professor da FGV Direito Rio, falará sobre direitos constitucionais e como eles atuam dentro dos sistemas constitucionais nos quais a lei pretende legitimar e restringir o exercício do poder público, bem como a fonte de legitimidade da lei constitucional e a função dos tribunais constitucionais que variam de sistema para sistema.

Os interessados em participar, devem fazer a inscrição pelo site.

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