FGV lança publicação que destaca trajetória da Justiça Eleitoral na década de 1930
Obra lançada no Dia da Justiça reúne análises inéditas sobre as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral e é fruto de parceria entre TSE, USP e FGV
Almerinda Farias Gama vota, em julho de 1933, na eleição de representantes classistas para a Assembléia Nacional Constituinte de 1934 - CPDOC/FGV
O Tribunal Superior Eleitoral publicou, no Dia da Justiça, a obra “Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral 1932-1937”, organizada pela professora Jaqueline Porto Zulini, da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC) em co-autoria com o professor Paolo Ricci, da Universidade de São Paulo (USP). O livro está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral e no Catálogo de Publicações do TSE e resulta de parceria institucional entre o TSE, a USP e a FGV.
A coletânea reúne especialistas dedicados a examinar aspectos essenciais da criação da Justiça Eleitoral e as inovações introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932, como o voto secreto, a representação proporcional e a ampliação do sufrágio, com a inclusão das mulheres no processo eleitoral. O volume integra a coleção Eleições na República e aprofunda temas pouco explorados sobre a reestruturação política posterior à Revolução de 1930 e os desafios enfrentados para organizar as eleições de 1933 durante o governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934).
O livro apresenta ainda análises sobre debates constitucionais da época, a incorporação das mulheres ao eleitorado e os efeitos sociais da modernização do sistema eleitoral. O conteúdo inclui também ilustrações, fotografias, charges e caricaturas que ajudam a contextualizar o período.
Para a professora Jaqueline Porto Zulini, a cooperação entre as instituições foi fundamental para ampliar o acesso à memória eleitoral brasileira. Ela destaca a importância de difundir conhecimento sobre a trajetória das eleições e de reforçar a compreensão pública sobre os avanços na transparência do processo eleitoral. O professor Paolo Ricci ressalta o valor da obra para aproximar Direito, História e Ciência Política e entende que compreender a Justiça Eleitoral dos anos 1930 é essencial para interpretar a formação do regime republicano no Brasil.
O secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, Cleber Schumann, enfatiza o papel da publicação na divulgação da história das eleições e da Justiça Eleitoral para diferentes públicos. Ele explica que a coleção Eleições na República tem como objetivo apresentar, de maneira acessível e documentada, a evolução das práticas eleitorais no país. O próximo volume da coleção está previsto para o primeiro semestre de 2026 e terá como título “Almanaque de Dados Eleitorais: Eleições na Primeira Fase da Justiça Eleitoral 1932-1937”, sendo voltado especialmente ao público especializado.
A obra integra o acervo da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral, que reúne mais de 12 mil itens de acesso público e disponibiliza documentos relacionados ao direito eleitoral, constitucional, administrativo e áreas afins.
Os três primeiros volumes da coleção podem ser acessados gratuitamente pelos links:
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