FGV participa de evento do STJ sobre Arbitragem Coletiva Societária

Os especialistas convidados debateram temas emblemáticos como a confidencialidade da arbitragem, a coisa julgada e os efeitos da decisão arbitral.
Direito
21 Junho 2022
FGV participa de evento do STJ sobre Arbitragem Coletiva Societária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário “Arbitragem Coletiva Societária”. Os especialistas convidados debateram temas emblemáticos como a confidencialidade da arbitragem, a coisa julgada e os efeitos da decisão arbitral.

Composto por três painéis, o Seminário contou com nomes como o dos Ministros Ellen Gracie, Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino e a participação dos professores Kazuo Watanabe, Nelson Eizirik, Márcio Souza Guimarães, Eleonora Coelho, Peter Sester, Ana Frazão e Ana Luiza Nery.

Além de atuar na Coordenação Científica do seminário, em conjunto com o ministro Ricardo Cueva, o professor da FGV Direito Rio, Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem – NDEA, Márcio Guimarães, também foi painelista na mesa “A confidenciabilidade da arbitragem coletiva e o Direito de informação e fiscalização dos acionistas de CIAs abertas”, ao lado do professor Nelson Eizirik, e de Eleonora Coelho.

“O seminário foi de grande importância para o estudo do fenômeno recente da Arbitragem Coletiva Societária, reunindo acadêmicos, magistrados e advogados especializados na matéria, com posicionamentos convergentes e divergentes, na busca da reflexão por soluções práticas”, comenta o professor.

No painel presidido por Juliana Loss, Diretora Executiva da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, e pelos juristas Flávio Luiz Yarshel, Paula Forgioni e Osmar Paixão Côrtes, foi abordado o tema “Arbitragem Coletiva à Luz da Litispendência e da Coisa Julgada". Os participantes aproveitaram para tecer comentários sobre as exposições anteriores, centradas na discussão da “Confidencialidade da Arbitragem Coletiva e o Direito de Informação e Fiscalização dos Acionistas de Cias. Abertas".

“As discussões e as controvérsias revelam que o amadurecimento da arbitragem nos últimos anos foi fundamental para o aprofundamento atual das questões processuais envolvidas, de modo a sofisticar o mecanismo para setores cada vez mais complexos. Nesse contexto, a participação das câmaras arbitrais é primordial para ilustrarem o panorama geral da arbitragem institucional no país”, destaca Juliana Loss.

Diversas exposições com posicionamentos convergentes e divergentes revelaram, ao longo dos painéis, uma opinião incontroversa entre os especialistas: a Arbitragem Coletiva no contexto do Direito Societário invoca diversos desafios perante os operadores do Direito e requer uma reflexão atenta das instituições arbitrais acerca de seu papel no tema e das contribuições possíveis para que, ao fim, seja alcançada a ordem jurídica justa por meio da submissão desses conflitos à arbitragem. 

Nesse sentido, no ano que marca os 26 anos da Lei de Arbitragem e os 20 anos da Câmara FGV, surgem novos desafios, como o da Arbitragem Coletiva no Direito Societário, fruto do amadurecimento do instituto no país. Essa percepção dos novos rumos da arbitragem impulsiona a constante atualização da FGV CAM e do NDEA FGV Direito Rio para que permaneça destaque no cenário da justiça privada do Brasil e da América Latina.

Para conhecer a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, acesse o site.

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