FGV participa de visita ao STJ para pedido de Apoio à Regulamentação dos Dispute Boards no Brasil

A FGV Câmara de Mediação e Arbitragem, em parceria com a Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (CMC OAB), a Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE Brasil), a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) organizaram de visita ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, para entrega de Pedido de Apoio à Regulamentação dos Dispute Boards no Brasil, no primeiro semestre de 2023. 

Cada instituição contou com seus respectivos representantes: 

• FGV e CMC OAB - Diretora executiva da FGV Câmara, Juliana Loss 
• AACE Brasil – Presidente, Ilma Trindade 
• Dispute Resolution Board Foundation – Presidente no Brasil, Fernando Marcondes 
• Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) – Vice-presidente, Marcelo Botelho de Mesquita 

Durante a visita, os representantes dessas instituições expressaram profundo respeito pela liderança e influência positiva exercida pelo Ministro Salomão no campo dos meios extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos no país. Este foi o motivo pelo qual foi solicitado seu apoio no acompanhamento, tramitação e aprimoramento do PL 2421/2021, que conta com o PL 9883/2018 apensado, visando à regulamentação dos Dispute Boards no ordenamento jurídico nacional. 

​​​​​​​“Agradecemos profundamente ao Ministro Luís Felipe Salomão pela atenção e consideração em nos receber. Sua liderança e influência na comunidade jurídica, bem como sua capacidade de diálogo com o poder Legislativo e diversos setores da sociedade, são fundamentais para o sucesso e a qualidade dessa iniciativa”, ressaltou Juliana Loss, diretora executiva da FGV Câmara. 

De acordo com ela, todos estão confiantes de que, juntos, podem impulsionar o avanço dos Dispute Boards no Brasil e fortalecer os mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, contribuindo para a redução de paralisações de obras e de disputas nas esferas judiciais e extrajudiciais.