Governador do Maranhão, Flávio Dino profere palestra sobre desafios das instituições na FGV Direito SP

Durante o evento foram abordados temas como as reformas da Previdência, trabalhista e tributária, estabilidade e responsabilidade fiscal, sistema eleitoral e disseminação de fake news, direito penal do inimigo, separação de poderes, Judiciário e judicialização da política, entre outros
Direito
11 Março 2020
Governador do Maranhão, Flávio Dino profere palestra sobre desafios das instituições na FGV Direito SP

O desafio das instituições do Estado Democrático de Direito no presente contexto da política nacional foi o tema do debate da semana inaugural do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) em 2020. Participaram do debate o governador do Maranhão, Flávio Dino e a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento (Cebrap), com mediação do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP. A professora Marta Machado, coordenadora dos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico, abriu o evento.

Para Maria Hermínia, as eleições de 2018 dividiram a comunidade acadêmica em dois grupos. “O primeiro grupo acredita que a alternância de poder é normal e é próprio das democracias e não há o que se preocupar. O outro considera que o atual governo não é um governo de direita qualquer, mas um governo de extrema direita que usa seus poderes de nomeação e decreto para minar as instituições democráticas”, explica a pesquisadora. Para ela, o quadro atual conta com um núcleo do executivo com atores com pouco ou nenhum compromisso com a Democracia. Para combater a essa tentação autoritária, as instituições precisam passar por um teste de resistência, o que depende muito de suas lideranças.

Para o governador Flávio Dino, depois de o Brasil passar por um período altamente virtuoso, alcançado pelo esforço na estabilização da moeda e um pacto político que foi extremamente bem-sucedido também na estabilidade política do Brasil, a situação atual é delicada. “Foi um momento em que avançamos muito em diversos aspectos, sob o condão da Constituição”, explicou o governador. No entanto, esses avanços estão seriamente comprometidos com a constante contestação da ordem constitucional, diz. “Vivemos uma crise de funcionalidade do sistema democrático e um questionamento quanto à sua eficácia por parte de largos setores sociais, portanto, nós precisamos debater como enfrentarmos esse tensionamento, e os programas de pós-graduação, sobretudo de uma instituição com a credibilidade da FGV”.

Durante o evento foram abordados temas como as reformas da Previdência, trabalhista e tributária, estabilidade e responsabilidade fiscal, sistema eleitoral e disseminação de fake news, direito penal do inimigo, separação de poderes, Judiciário e judicialização da política, entre outros. Para o professor Oscar Vilhena, o debate passou por quase todos os temas relevantes para uma agenda de desenvolvimento do país, muitos dos quais deverão ser objeto de estudo dos alunos de mestrado e doutorado que ingressaram na FGV Direito SP.

A semana de recepção dos alunos do Mestrado e Doutorado Acadêmico também contou com debates sobre “violência racial e de gênero: o papel do Judiciário”; mesas de apresentação da agenda de pesquisas das diferentes instâncias da FGV Direito SP, que têm como objeto de estudos o sistema tributário, o sistema penal, direitos humanos, desigualdade de gênero, sistema anticorrupção, direito público, justiça e Constituição, direito e tecnologia e direito global, entre outros temas. Painéis dedicados a publicações no meio acadêmico e à pesquisa quantitativa e qualitativa no estudo do Direito também foram tratados durante a semana.

Para conhecer os programas de Mestrado e Doutorado da FGV Direito SP, acesse o site.