Impacto de decisões dos tribunais superiores nas pautas de interesse das OSCs é tema de debate
Direito
03 Janeiro 2019

Impacto de decisões dos tribunais superiores nas pautas de interesse das OSCs é tema de debate

Foram discutidos os resultados preliminares da pesquisa “Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça” de autoria da pesquisadora Marcia Araújo Sabino de Freitas.

No dia 07 de dezembro, foi realizado o último “OSC em Pauta” de 2018 do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. Foram discutidos os resultados preliminares da pesquisa “Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça” de autoria da pesquisadora Marcia Araújo Sabino de Freitas.

A pesquisa tem como objetivo realizar um mapeamento inicial das decisões e ações de relevância no STF e no STJ sobre os temas do Projeto. Nesta versão preliminar, após tratamento das bases de dados, foram identificados 71 processos relevantes e uma súmula para análise detida. A pesquisa seguirá em curso em 2019 quando haverá a divulgação ampla de seus resultados.

Participaram do encontro pesquisadores da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada, do Supremo em Pauta, do Núcleo de Constituição e Justiça e do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, além de organizações da sociedade civil e especialistas convidados.