Impactos da nova resolução da ANS para operadoras e consumidores serão debatidos no Rio

A FGV Direito Rio promove, no dia 15 de maio de 2025, o evento “Regulação e Direitos: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?”. O encontro reunirá membros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), stakeholders do setor e do Direito do Consumidor para debater as mudanças trazidas pela nova resolução e seus impactos para operadoras, órgãos de proteção e beneficiários.

Aberto ao público, o evento busca fomentar um diálogo amplo sobre transparência, equilíbrio e direitos no setor, oferecendo uma análise detalhada das novas diretrizes regulatórias e suas implicações. Essa iniciativa está alinhada à missão da Fundação Getulio Vargas, que visa contribuir para a disseminação do conhecimento e o desenvolvimento socioeconômico do país.

A abertura será conduzida por Eliane Medeiros, Diretora de Fiscalização da ANS, Péricles Gonçalves e Natasha Salinas, Professores da FGV Direito Rio. A apresentação do tema central será feita por Gustavo Campos e Pedro Vilela, Assessores Normativos da Diretoria de Fiscalização da ANS, seguida por um debate com a participação de Marcus Braz, Diretor Adjunto de Fiscalização, e partes interessadas no setor, que irão tratar sobre diferentes aspectos da Resolução Normativa.

Regulação e Direitos: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS? 

Data: 15/05

Hora: 9h às 12h

Local: Auditório Eng M. F. Thompson Motta - 12° andar - Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190 – Botafogo/RJ

Programação

9:00 - Welcome Coffee

9:30 - Abertura

Eliane Medeiros (Diretora de Fiscalização da ANS)

Péricles Gonçalves Filho (Professor da FGV Direito Rio)

Natasha Salinas (Professora da FGV Direito Rio)

9:40 - Apresentação da Resolução Normativa nº 623, de 2024

Gustavo Campos (Assessor Normativo da DIFIS)

Pedro Vilela (Especialista em Saúde Suplementar da ANS)

10:20 - Mesa de Debate

Bruno Marcelos (Sócio do Escritório de Advocacia Bruno Marcelos)

Cesar Sergio Cardim Junior (Superintendente de Regulação da FenaSaúde)

Luiz Felipe Conde (Sócio de Conde & Siciliano Advogados)

Luiz Orsatti Filho (Diretor Executivo da Fundação Procon-SP)

Marcus Braz (Diretor Adjunto de Fiscalização da ANS)

Virginia Rodarte (Sócia de Oliveira Rodarte Advogados)

Moderador: Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio)

11:40 - Q&A

12:00 - Encerramento

Inscrições podem ser feitas clicando aqui.