Imposto também pode servir como política social, diz IBRE

O sistema tributário de um país pode servir não apenas como instrumento de arrecadação para financiar gastos do governo, mas também como política social. A afirmação é da pesquisadora do FGV/IBRE, Érica Diniz.
Institucional
14 Janeiro 2014

Dependendo de como é definido, o sistema tributário de um país pode servir não apenas como instrumento de arrecadação para financiar gastos do governo, mas também como política social. A afirmação é da pesquisadora da Área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE), Érica Diniz.Segundo a economista, tende-se a ignorar o potencial do sistema tributário para reduzir desigualdades dentro dos domicílios. Em seus estudos técnicos, Érica tomou como referência o Imposto de Renda em países nos quais os casais podem optar por fazer sua declaração de forma conjunta ou individual. ?Nos Estados Unidos, por exemplo, 97% dos casais optam pela conjunta, pois em geral pagam menos imposto dessa forma?, diz. Com isso, segundo Érica, o sistema abre uma oportunidade para interações entre os cônjuges que podem impactar na utilidade de cada um deles ? mecanismo negligenciado pelos planejadores sociais.Em outro estudo, a pesquisadora identifica que, se o impacto for mais favorável para as mulheres, esse ganho de utilidade pode ser revertido em benefícios para a própria família. ?Estudos empíricos apontam a tendência de que as mães costumam destinar mais recursos na educação e nutrição dos filhos?, lembra.Érica defende que, se os planejadores de políticas públicas levarem em consideração as interações que ocorrem em uma família ? o que tecnicamente representa considerar os casais não como um único agente, mas duas pessoas com preferências diferente, poderão ajudar a reduzir as diferenças de distribuição de renda dentro dos lares. ?Levar isso em consideração de maneira séria ou explícita pode auxiliar no desenho de sistemas tributários, que por sua vez podem implicar maior poder de barganha para as mulheres, refletindo-se no bem estar dos filhos e no resultado de políticas sociais como de saúde e educação?, conclui.

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