Instituto Nacional da Propriedade Industrial vence concurso com apoio da FGV

Instituído em 2022, a premiação foi promovida e realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
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26 Abril 2023
Instituto Nacional da Propriedade Industrial vence concurso com apoio da FGV

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) venceu o primeiro Concurso de Inovação em Custos no Setor Público com o apoio de um estudo realizado pela FGV Projetos. Instituído em 2022, a premiação foi promovida e realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

A iniciativa “Apuração do custo dos serviços prestados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) com a aplicação do método TD-ABC” vencedora contou com o apoio da Fundação Getulio Vargas, por meio da FGV Projetos, na sugestão, adequação e aplicação do método.

Trata-se de uma iniciativa do INPI com o objetivo de apurar, em detalhes, os custos dos processos, atividades e serviços, para tornar possível determinar as bases de formação dos preços dos serviços prestados pelo instituto. O INPI é responsável por regular a propriedade industrial no Brasil, executando serviços como o registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial e transferência de tecnologia.

A equipe técnica da FGV, composta pelas professoras Edilene Santos e Antonieta Oliveira da FGV-EAESP, realizou o diagnóstico e a proposição do modelo a ser aplicado, o Time-driven Activity-Based Costing (TD-ABC), uma das ferramentas de custeio mais modernas atualmente. Além disso, as especialistas da FGV realizaram o levantamento dos dados para a implementação do modelo, em conjunto com a equipe do INPI, bem como a simulação de sua aplicação e orientação para uso futuro.

O modelo TD-ABC tem o potencial de propiciar ao INPI não apenas uma formação de preços dos serviços mais compatível com os custos incorridos para prestá-los, mas também uma ferramenta útil na gestão dos processos e planejamento dos recursos da organização. Em comparação com os principais escritórios de marcas e patentes do mundo, o INPI é o primeiro escritório de propriedade intelectual (IPO) a implantar esse modelo. Ou seja, trata-se de uma inovação entre os IPOs do mundo.

Para Manoel Reis, professor da FGV e coordenador responsável pelo projeto, “trata-se de um grande reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados pela FGV Projetos. Esse trabalho também pode se constituir numa referência para o desenvolvimento de trabalhos similares em outros órgãos ou agências governamentais, organizações do terceiro setor ou empresas intensivas em mão de obra, que exercem atividades complexas”.

O presidente interino do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, aponta que o estudo realizado se insere dentro do programa e filosofia do Modelo de Excelência em Gestão, da Fundação Nacional da Qualidade, ação que consta como um dos direcionadores dentro de Planejamento Estratégico 2023-2026. E reforça que “o avanço na apuração de custos no INPI, que foi iniciada em 2016, por meio de uma metodologia própria, agora aprimorada com o apoio da FGV, representa um ganho de gestão, controle e, principalmente, transparência no estabelecimento dos preços cobrados pelo Instituto.”

Júlio Moreira ainda ressalta “a importância de uma eficiente apuração de custos em autarquias que possuem arrecadação própria, como o INPI. Isto possibilitará, inclusive, que o Instituto possa exercer política de preços de uma forma eficiente, inibindo ou incentivando ações da área da Propriedade Industrial no Brasil.

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