No dia 6 de agosto, sábado, a FGV DIREITO RIO realizou a formatura das primeiras turmas do curso de Capacitação de Jovens e de Lideranças Comunitárias. O curso ofereceu aulas de Direito do Consumidor e atendeu a diversos jovens líderes em comunidades de baixa renda. A iniciativa do projeto foi da FGV DIREITO RIO, com apoio do PROCON-RJ, do Governo do Estado e do Ministério da Justiça via o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto-piloto mostrou como o direito do consumidor pode ser um importante passo no acesso à cidadania. Participaram do curso 120 jovens entre 15 e 24 anos da comunidade de Manguinhos e 40 lideranças de diversas comunidades.

 

A cerimônia de formatura foi realizada na Capela Ecumênica da UERJ. Na ocasião, foi realizada a exposição ?Retratos de Consumo: a perspectiva do cidadão? que a partir do dia 16 estará no PAC de Maguinhos. A mostra é de fotos tiradas pelos próprios alunos no comércio do Saara, centro do Rio. As imagens apontam irregularidades como a ausência de preço em produtos expostos ou o destaque apenas para o valor da parcela e não do valor integral do produto, a falta de higiene em lanchonetes e em alimentos vendidos nas ruas, além de brinquedos comercializados sem o selo do INMETRO.

 

É preciso prepará-los para exercer os direitos não apenas individualmente, mas perceber os efeitos coletivos destes na sociedade. O convívio com os cidadãos dessas comunidades é muito enriquecedor e desafiante para a Academia afirma o professor de Direito do Consumidor da FGV DIREITO RIO e coordenador do projeto, Ricardo Morishita.