Juíza do Tribunal Penal Internacional conversa com alunos da DIREITO GV

Institucional
19 Outubro 2011

A Juíza Sylvia Steiner, única brasileira integrante do Tribunal Penal Internacional, esteve na DIREITO GV nesta sexta-feira, dia 14, para conversar com um grupo de alunos que se prepara para participar da Moot Cort Competition ?Víctor Carlos García Moreno?. Durante o encontro, Steiner tirou as principais dúvidas dos alunos em relação a casos e funcionamento do TPI. ?No Brasil, há um desconhecimento geral em relação ao trabalho do Tribunal que, felizmente, não constatei junto aos alunos da DIREITO GV. As perguntas foram de altíssimo nível e mostraram que houve um excelente preparo prévio?, elogia a jurista.  Para Silvia, esse interesse é fundamental para o êxito dos alunos na competição, que ocorrerá a partir de março de 2012, no Rio de Janeiro, com rodadas posteriores no México e em Haia, Holanda. ?É necessário um estudo profundo dos precedentes e dos casos. E iniciativas como esta, de enviar alunos a competições internacionais, é louvável, porque precisamos formar profissionais que tenham conhecimento profundo da dinâmica e do funcionamento do TPI?.  A juíza destacou também que o principal desafio do TPI é dar visibilidade a todos os casos. ?É preciso mostrar que a população do mais obscuro país africano que tem seus direitos violados deve ter o mesmo acesso ao tribunal do que os casos mais ?glamourosos?, explica a juíza.  O Tribunal Penal Internacional passou a funcionar em 2002, com a ratificação de 60 países. Em 2011,119 nações aderiram ao tratado. A sede do TPI fica em Haia e o seu objetivo é promover o Direito Penal Internacional, com o mandato de julgar indivíduos que cometem crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.