Legislativo debate o Bolsa Família e a pobreza

A cobertura de famílias do programa apresentou queda desde maio de 2019, quando atingiu o ápice da série de aproximadamente 14.4 milhões de famílias beneficiadas. Em termos líquidos, cerca de 1,1 milhão de famílias foram desligadas do Bolsa Família entre maio de 2019 e janeiro de 2020, acarretando no surgimento de uma fila média anual de 500 mil famílias que deveriam estar sendo atendidas
Políticas Públicas
12 Março 2020
Legislativo debate o Bolsa Família e a pobreza

Marcelo Neri, diretor do FGV Social, realizou palestra na Câmara dos Deputados, em Brasília, a convite da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do programa Bolsa Família (PL 6072/19). O projeto assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza.

Neri mostrou que entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% e, como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% neste interim com incorporação de cerca de 3,4 milhões de novos pobres extremos.  Este aumento ocorreu em função da recessão econômica, mas também por desajustes no Bolsa Família (PBF). Neste caso, por conta de perdas reais no valor do benefício do programa, que não foi corrigido segundo a inflação em 2015 (quando esta girava em torno de 10% e contribuiu com metade da queda de 14,22% da renda domiciliar per capita os 5% mais pobres brasileiros) e em 2017 (já com inflação menor). Mais recentemente houve também redução no número de beneficiários.

O Bolsa Família cobre hoje um quinto da população brasileira. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em 89 reais por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU, no valor de U$S 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra, que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011. O custo do programa é de apenas 0,4% do PIB. O programa é o melhor focalizado entre todas as transferências de renda oficiais no país, o que gera maiores impactos também sobre a macroeconomia.  Cada real gasto com o Bolsa Família impacta três vezes mais o PIB que os benefícios da previdência social e 50% mais que o BPC, outra política voltada aos pobres.

A cobertura de famílias do programa apresentou queda desde maio de 2019, quando atingiu o ápice da série de aproximadamente 14.4 milhões de famílias beneficiadas. Em termos líquidos, cerca de 1,1 milhão de famílias foram desligadas do programa entre maio de 2019 e janeiro de 2020, acarretando no surgimento de uma fila média anual de 500 mil famílias que deveriam estar sendo atendidas, mas ainda estão esperando para serem cobertas pelo Bolsa Família.

Segundo Marcelo Neri, os desajustes no Bolsa Família dos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para o acerto das contas públicas do país e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica. No último mês, Neri também lançou o “Balanço Social 2019: O Brasil chegou ao topo da desigualdade?” que mostrou que em 2019 a desigualdade de renda do trabalho alcançou o nível mais alto da década. Olhando para a série anual, a desigualdade de renda vem crescendo desde 2015, sendo que em 2019 houve um avanço médio de 0,17%, o menor deste período de altas, sugerindo uma tendência à estabilidade na série. A renda per capita média seguiu em alta pelo 3º ano consecutivo, atingindo uma taxa de crescimento de 1,6% em 2019. Este crescimento da renda combinado ao freio no aumento de desigualdade fez com que o bem-estar social tenha crescido 1,32%, o melhor desempenho desde o início da recessão econômica no final de 2014.

“Estamos no ápice da concentração pela PNADC. Segundo a tendência dos últimos trimestres do ano, parece que pode começar a descida cíclica”; segundo Neri. “O aumento na concentração de renda já vinha perdendo fôlego, com ritmo de crescimento cada vez menor. O resultado do último trimestre de 2019 foi o primeiro em que houve queda numérica de fato. Está caindo muito pouco, mas está no azul. A renda per capita do trabalho está crescendo, não tanto quanto há um ano, mas é uma boa notícia combinada”, analisa. 

Veja o vídeo da apresentação.

 

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados