Livro sobre desafios de políticas públicas municipais é lançado no Rio

Na ocasião, será realizado um debate sobre os desafios de implementação de políticas públicas em nível municipal.
Direito
07 Maio 2018
Livro sobre desafios de políticas públicas municipais é lançado no Rio

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, no dia 16 de maio, às 11h, o lançamento do Volume 8 da Série Clínicas – Cadernos FGV Direito Rio, intitulado “Política pública municipal e federalismo permissivo: sobreposições de competências administrativas e legislativas e o arrefecimento do controle social”, no hall do 8º andar da sede da FGV, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190. Botafogo).

Elaborada por 15 alunos, sob a supervisão do advogado João Marcelo Lima, no âmbito do Programa de Clínicas do NPJ, a publicação traz parecer jurídico solicitado pela organização Meu Rio com análise sobre projetos que têm sido desenvolvidos em matéria de saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e poluição do ar pela União, estados e municípios.

Na ocasião, será realizado um debate sobre os desafios de implementação de políticas públicas em nível municipal. A existência de competências legislativas e administrativas superpostas entre municípios, estados e União tem criado obstáculos ao desenvolvimento de políticas públicas pelas municipalidades? Essa interrogação conduzirá o debate público, que terá foco na cidade do Rio de Janeiro.

O evento contará com a participação de André Mendes (coordenador do NPJ), que fará a abertura; Débora Pio (coordenadora de mobilizações do Meu Rio); Carlos Ragazzo (professor do mestrado da FGV Direito Rio); João Marcelo Lima (supervisor de Clínica do NPJ); e Henrique Silveira (Coordenador Executivo da Casa Fluminense).

O debate é gratuito e aberto ao público. Para mais informações e inscrições, acesse o site.

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.