Machado Associados e DIREITO GV promovem seminário sobre tributação e incentivos fiscais

Institucional
29 Julho 2011

Nos dias 1 e 2 de agosto será realizado o III Seminário Internacional Normas Antielisão, Transparência Fiscal, Mecanismos de Troca de Informações e Incentivos Fiscais, das 9h às 18h na DIREITO GV.Organizado pelo escritório Machado Associados ? Advogados e Consultores, e com o apoio da Lataxnet e da Fundação Getúlio Vargas, o evento contará com paineis de representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, onde serão analisados temas como a troca de informações entre os países, os incentivos fiscais específicos de cada nação para a promoção de investimentos estrangeiros, e a realidade na aplicação das normas antielisão. As Normas Antielisivas são aquelas que permitem às autoridades fiscais desconsiderar operações praticadas pelos contribuintes com o objetivo exclusivo de economia de tributos. O primeiro painel, Normas antielisão e sua realidade na América Latina, EUA e Europa, discutirá os aspectos positivos e negativos que têm sido observados nos países desses continentes, tanto da perspectiva do contribuinte quanto das autoridades fiscais de cada país na aplicação das respectivas normas. O segundo painel debaterá as  vantagens da criação de um Índice de Transparência Fiscal, que teria como componentes, por exemplo, a clareza e simplicidade da legislação fiscal, a frequência na concessão de anistias, incentivos aos ?bons contribuintes? e o acesso à informação. A troca de Informações entre Autoridades Fiscais será abordada no terceiro painel com a discussão sobre as medidas adotadas por alguns países, a assinatura dos chamados TIEA (Tax Information Exchange Agreements) e a maneira como as autoridades fiscais de diversos países têm efetivamente colocado em prática a troca de informações entre si. No último painel, o tema será Incentivos Fiscais e Investimento Estrangeiro, que mostrará oportunidades que podem influenciar o fluxo de investimentos estrangeiros para a América Latina, incluindo o caso específico do Brasil, sede dos dois maiores eventos esportivos do planeta nos próximos cinco anos.