Meta do superávit primário em 2012 pode não ser alcançada

Institucional
25 Agosto 2011

Mesmo o governo federal assegurando que conseguirá cumprir a meta de superávit primário em 2012 ? fixada em 3% do Produto Interno Bruto ?, há diversos riscos fiscais que podem por em xeque essa afirmação. A análise é de Gabriel Leal de Barros, economista do IBRE/FGV. Para ele, ?nada indica que o caminho vai ser fácil para o governo reduzir gastos no próximo ano, pelo contrário? e cita alguns pontos que devem ser observados. Um deles é o reajuste do salário mínimo, o qual deverá custar aos cofres públicos cerca de R$ 23 bilhões. ?Será um grande peso no orçamento federal por conta da regra de reajuste ? o crescimento real do PIB de dois anos antes do vigente mais a inflação do ano anterior ? que deverá vigorar até 2015?, diz. De acordo com Barros, não é possível, no Brasil, ter um ajuste fiscal no curto prazo em razão da própria estrutura das contas públicas, muito engessada. ?Não tem como fazer um ajuste fiscal de curto prazo dadas às indexações que nós temos, e o salário mínimo é uma delas. O que vai ditar o ajuste é a arrecadação, não tem muito para onde correr. O que o governo precisa fazer para sair um pouco dessa amarra é mudar essas formas de indexação?, avalia. Como mexer nas regras de reajuste do salário mínimo pode ter um custo político bastante alto,  dada a impopularidade de uma medida nesse sentido frente à população, Barros acredita que o governo deve estar atento a possíveis pressões junto ao Congresso Nacional para elevar o teto do funcionalismo público, especialmente de servidores do Judiciário; ao número crescente de aposentados no âmbito do serviço público; à renovação da Desvinculação de Recursos da União (DRU); e ao risco do Congresso utilizar a ameaça de aprovação da PEC 300, que fixa piso salarial para bombeiros e policiais, como forma de conseguir autorização de emendas. ?São mais de R$ 30 bilhões. Isso seria desestabilizador, o governo não tem condições de bancar?, acrescenta. Some-se a isso receitas que deixaram de ser computadas. O governo abriu mão de R$ 5 bilhões ao reajustar o teto do Simples Nacional ? regime tributário que simplifica a arrecadação de impostos para estimular micro e pequenas empresas a se formalizarem; e cerca de R$ 20 milhões ao desonerar a folha de pagamento de inúmeros setores da indústria, via Plano Brasil Maior. Já para 2011 as perspectivas são mais otimistas. Tudo indica que o governo registre superávit. ?Em seis meses, o governo já cumpriu mais de 65% da meta cheia (sem descontar os investimentos do PAC) que equivale a R$ 117,9 bilhões?, afirma o economista.