A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) promovem, no dia 12 de maio, às 14h, no Auditório do Órgão Especial (Sede do TJMG - Avenida Afonso Pena, 4001, Belo Horizonte/MG) e com transmissão online, o seminário “Direito e Economia nos pós-pandemia". O evento contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

A proposta do seminário é, por meio do debate entre acadêmicos, magistrados e sociedade civil, analisar os efeitos da pandemia de Covid-19 nas relações entre o Direito e a Economia, tendo como prioridade os segmentos de contratos públicos e privados, e novas tecnologias. Fruto do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, o evento contará com a participação de diversos atores do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.

O debate contará também com a presença do diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra; do procurador do estado do Paraná, Vinicius Klein; do professor da FGV Direito SP, Luciano Timm; do coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) e professor da FGV Direito Rio, Luca Belli; da advogada e professora da UnB, Amanda Flávio de Oliveira; e da procuradora do CADE, Juliana Domingues.

A mediação das discussões ficará a cargo dos juízes do TJ/MG, Mariana Andrade e Sérgio Henrique Fernandes e de outras autoridades do tribunal. Com uma conferência magna, a ministra do STF, Cármen Lúcia, encerrará o encontro.

O seminário é aberto ao público. Os interessados podem ser inscrever gratuitamente para participar do evento nas modalidades presencial e online no site do TJ/MG. Tanto na modalidade presencial quanto online será emitido certificado de participação para os participantes inscritos. Além disso, também será possível acompanhar o evento pelo canal do YouTube da EJEF/TJMG, no link.

Foto: Divulgação: Rosinei Coutinho - SCO/STF