Foto Nelson Jr./ SCO/STF

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) celebra os 20 anos de sua criação com a realização do Congresso Internacional “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”. O encontro contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Aberto ao público, o evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, às 9h, no Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ).

O objetivo do evento é discutir os diversos avanços e desafios do Código Civil em seus 20 anos de existência e tem o diferencial de reunir as mais prestigiosas autoridades nacionais e internacionais em direito. Participam do evento ministros dos Tribunais Superiores e especialistas na área para debater o Código Civil e assuntos relevantes para a teoria e para a prática.

No quadro internacional destaca-se a participação dos professores António Menezes Cordeiro (Universidade Clássica de Lisboa), Paulo Mota Pinto (Universidade de Coimbra) e do pesquisador Jan Peter Schmidt (Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Privado Internacional).

Ao longo do evento, os especialistas analisarão a trajetória de aplicação do Código Civil brasileiro, que é o primeiro Código Civil do século XXI no mundo. Embora o documento traga vários avanços em relação ao seu antecessor, de 1916, muitas questões de ordem legislativa são alvo de pesquisa do corpo docente da FGV e de outras instituições no Brasil.

Desse modo, serão realizadas discussões evolvendo temas como obrigações e responsabilidade civil; contratos; questões empresariais; questões de regularização fundiária; e família e sucessões. Além disso, haverá debates sobre a busca por um melhor e mais eficaz interpretação e aplicação do Código Civil.

FGV Direito Rio: 20 anos
 

Criada em 2002, a FGV Direito Rio completou 20 anos em julho. Com uma trajetória inovadora no ensino do Direito, que preconiza o experimentalismo nas esferas acadêmica, didática e da pesquisa, a Escola já formou um universo de 3,5 mil alunos, entre estudantes de graduação e pós-graduação latu sensu e stricto sensu. Ao longo desses 20 anos, a FGV Direito Rio se transformou em um polo de pesquisa e de produção de conteúdo jurídico, auxiliando o desenvolvimento do Brasil e a sua inclusão no cenário internacional.

Entre os diferenciais da instituição destaca-se o foco na internacionalização com vistas à formação de profissionais globais. A FGV Direito Rio possui convênio com 54 renomadas universidades estrangeiras, distribuídas por 22 países. Preocupada com as questões sociais e com a promoção dos ideais democráticos, desenvolve, ainda, seu Programa de Diversidade e Inclusão, atento a discussões a respeito de diversidade, inclusão e ampliação de participação política de grupos minorizados historicamente na esfera pública do país.

Assista ao vídeo para saber mais sobre a FGV Direito Rio
 

“A FGV Direito Rio foi criada com o desafio de transformar o ensino, a produção e a aplicação do Direito no país. Por isso, no nosso DNA está o compromisso constante com a inovação, seja na educação, na pesquisa ou nas relações com a sociedade e com o mundo. Esses caminhos têm o objetivo de colaborar com a missão da FGV, que é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, observa o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.

Para o professor Daniel Dias, idealizador e um dos organizadores do evento, “essa é uma oportunidade única para debater uma das leis mais importantes do país, que afeta seus cidadãos nos mais diversos aspectos de suas vidas. Grandes especialistas do país e do exterior darão as suas visões sobre os avanços e desafios do Código Civil brasileiro em seus 20 anos de existência. É ao mesmo tempo empolgante e gratificante estar envolvido na realização de um debate relevante como esse.”

Para ingresso nas dependências do Centro Cultural da FGV é preciso apresentar o passaporte da vacina. Também é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto. E não é permitida a entrada de pessoas usando chinelo ou bermudas.

Para realizar a sua inscrição, clique no link.​