Ministra do STF, Cármen Lúcia, debate conexões entre direito tributário e gênero em Congresso

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) promove entre os dias 08 e 10 de novembro o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg).

O encontro reúne profissionais, pesquisadoras(es) e estudiosas(os) de referência científica nacional e internacional para debater questões de direito tributário, direito financeiro e sustentabilidade sob as perspectivas interseccionais de gênero e raça.

“Parte-se da premissa de que urge construir uma ciência tributária que dialogue com as demais ciências humanas e sociais aplicadas para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, explica Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e uma das organizadoras do II Coniteg.

Em três dias, será possível compartilhar questões, desafios e alternativas tributárias que considerem a inseparabilidade das desigualdades de gênero, raça e classe, e a necessidade de criar políticas voltadas para o desenvolvimento social sustentável.

Veja abaixo as temáticas que serão discutidas:

• Painel 1 - Experiências do sul global para uma tributação mais igualitária
• Painel 2 - Tributação e Sustentabilidade: incentivando um modelo tributário para uma transição ecológica
• Painel 3 - Reforma da tributação do consumo, renda e patrimônio: construção de modelos para a igualdade
• Painel 4 - Dilemas globais e justiça fiscal: uma perspectiva da tributação internacional
• Painel 5 - Tributação e economia do cuidado: trabalho não remunerado e benefícios previdenciários
• Painel 6 - Políticas públicas transformadoras para diversidade
• Painel 7 - Orçamento sensível a gênero e a raça
• Painel 8 - Federalismo fiscal e redução de desigualdades

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