Ministro Luiz Fux, do STF, participa de Seminário sobre desafios para o Poder Judiciário

O Seminário tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade.
Direito
24 Outubro 2023
Ministro Luiz Fux, do STF, participa de Seminário sobre desafios para o Poder Judiciário

Foto: Nelson Jr./ SCO / STF

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promove o seminário "Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 27 de outubro, às 9h, na Sede FGV, no Rio de Janeiro.

O Seminário tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.     

O encontro será aberto, pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, ao lado do desembargador Reis Friede, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encerramento acontece às 12h20, com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que terá o tema “O Papel do STF na Tutela da Inovação e da Propriedade Intelectual”.  

O seminário é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e de suas respectivas Escolas da Magistratura. 

A primeira mesa do dia abordará o tema “Inovação, Concorrência e Consumo” e contará com Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, falando sobre Direito e Economia do Consumo: Aspectos Contemporâneos; Leticia Novaes, Legal & Public Policy do Nubank, abordará o tema Inovação Concorrência e Inclusão; e Patricia Thomazelli, diretora jurídica do Serasa, trará o debate sobre Inovação, Consumo e Privacidade. A mesa será presidida por Caroline Tauk, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

A segunda mesa “Inovação, Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial” terá na presidência Bruno Bodart, juiz estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Claudia Chamas, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abordará o tema: Por que Proteger a Propriedade Intelectual? Notas à Luz da Relação entre Direito e Economia. Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, será a responsável pela palestra Inteligência Artificial e os Dilemas da Sociedade; e João Marcelo Assafim, especialista em Direito Comercial pela UFRJ, conversará com o público sobre Propriedade Industrial e Concorrência. 

Local:
Sede FGV – Auditório 12º Andar
Praia de Botafogo, 190 – Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

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