Nova Lei de Licitações e Contratos é discutida em segundo webinar sobre o tema

Neste encontro, o objetivo é discutir a etapa de processamento da licitação, abrangendo a atuação dos agentes públicos, os regimes de execução contratual, os critérios de julgamento e as diversas disposições setoriais tais como compras, obras e serviços.
Direito
28 Julho 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos é discutida em segundo webinar sobre o tema

A FGV Conhecimento realizará o segundo webinar sobre a atualização da legislação de licitações e contrato, com o tema “O processamento da licitação segundo a Lei 14.133/2021”, no dia 30 de julho de 2021, às 9h, no canal da FGV do Youtube. Neste encontro, o objetivo é discutir a etapa de processamento da licitação, abrangendo a atuação dos agentes públicos, os regimes de execução contratual, os critérios de julgamento e as diversas disposições setoriais tais como compras, obras e serviços.

O ciclo de encontros virtuais reúne autoridades e especialistas na área. Entre os palestrantes convidados para abertura deste segundo encontro, estão o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Coordenador Acadêmico do Ciclo de Webinars, Benjamin Zymler, o Desembargador do TJRJ e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Elton Leme, e o Diretor de Redação da ConJur, Márcio Chaer.

No primeiro painel “As modalidades de licitação, os critérios de julgamento e os procedimentos auxiliares da Lei 14.133/2021”, contará com o Advogado da União Ronny Charles, e com o Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Nóbrega, como palestrantes para discutir o tema. A mesa terá como moderadora a Coordenadora Executiva e Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Juliana Loss.

Já no painel seguinte, será debatido “O papel do pregoeiro e do agente de contratação na nova lei de licitações”. O Analista Legislativo do Senado Federal, Victor Amorim, e o Procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, são os especialistas convidados para esta mesa. O Desembargador do TJRJ e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, também estará presente no painel, desta vez, como moderador. A Palestra de Encerramento ficará a cargo do advogado Marçal Justen Filho.

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) foi sancionada no dia 1° de abril e já se encontra em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação.

Para realizar inscrições acesse o link.

 

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