Novo fórum propõe caminhos jurídicos e econômicos para enfrentar a crise climática
Iniciativa reúne especialistas para estruturar o mercado regulado de carbono e ampliar debates sobre governança ambiental e desenvolvimento sustentável
No dia 11 de abril de 2025 foi lançado o Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento (FGCD). A iniciativa visa contribuir para a construção de um marco regulatório robusto e multissetorial voltado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O encontro de lançamento reuniu acadêmicos, representantes do governo, especialistas e atores do setor privado.
Coordenado por Caio Mario da Silva Pereira Neto e Marcelo Behar, o FGCD propõe-se a criar um espaço permanente de diálogo interdisciplinar. Um dos primeiros focos será contribuir para a regulação do mercado de crédito de carbono, com base na Lei nº 15.042, sancionada em dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Durante o evento, Marcelo Behar destacou os três objetivos centrais do Fórum: apoiar a estruturação do mercado regulado de carbono com solidez jurídica, desenvolver a base legal para créditos de biodiversidade e impulsionar a transição da agricultura convencional para práticas regenerativas. Além disso, o Fórum buscará estabelecer critérios para pagamentos por serviços ambientais e fomentar novas modalidades de financiamento verde.
A mesa de abertura contou com a participação de representantes dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que apresentaram ações recentes da agenda nacional, como a criação de órgãos gestores e consultivos para regulamentar o mercado. Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia, reforçou a importância de integrar a biodiversidade às cadeias produtivas por meio da bioeconomia, enquanto Rafael Dubeux apontou os vínculos entre sustentabilidade e redução das desigualdades sociais.
Na segunda mesa, centros de pesquisa apresentaram iniciativas que poderão contribuir com a agenda do FGCD, incluindo FGV Clima, FGVces, Observatório de Bioeconomia e o Comppit. A moderação foi do professor Mario Engler.
O fórum pretende colaborar com a agenda nacional até a realização da COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA), consolidando o Brasil como referência em governança climática.
Para assistir ao evento, acesse aqui.
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