Novo livro aborda Direito e Economia do Trabalho

O livro é fruto do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, conduzido pela FGV Direito Rio e realizado em parceria com tribunais e suas escolas judiciais.
Direito
04 Agosto 2021
Novo livro aborda Direito e Economia do Trabalho

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança livro “Temas em Direito e Economia do Trabalho”, coordenado pelos autores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Sampaio. A publicação traz a público uma coletânea de artigos que refletem o desafio cotidiano dos membros do Poder Judiciário para fazer com que se cumpram as leis em um ambiente marcado por relações econômicas complexas, inclusive do ponto de vista social, especialmente na Justiça do Trabalho.

O livro é fruto do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, conduzido pela FGV Direito Rio e realizado em parceria com tribunais e suas escolas judiciais. Seu fio condutor é a relação do Poder Judiciário com temas na área de Law and Economics.  Os artigos, escritos por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), mostram como o ferramental econômico pode ser um importante aliado nesse campo de trabalho.

O projeto da FGV Direito Rio visa estimular o conhecimento e a reflexão dos magistrados brasileiros a respeito de questões em que o Direito e a Economia se entrelaçam. A publicação proporciona a seus autores a oportunidade de aplicar e solidificar os conhecimentos adquiridos nos cursos e seminários, combinando esse aprendizado com a interpretação de fatos e a leitura das normas que marcam sua atividade profissional.

O livro aborda os seguintes temas: “A tributação incidente nas diferentes modalidades de contratação de serviços (autônomo, CLT e pessoa jurídica) e sua consequência para o mercado de trabalho”; “A precificação legal do salário mínimo e seus reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego”; e “Os impactos que as decisões do Poder Judiciário podem ter na economia das empresas brasileiras e as possíveis alterações que a Reforma Trabalhista trouxe à Justiça do Trabalho”.

O livro pode ser baixado gratuitamente no link.

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