Novo livro analisa eficiência administrativa segundo o STF

O autor realiza uma análise profunda e cuidadosa de todas as decisões do Supremo Tribunal Federal que recorreram ao dever constitucional de eficiência entre os anos de 1998, data de promulgação da Emenda Constitucional 19, que inseriu o dever de eficiência no caput do artigo 37, e 2016.
Direito
20 Agosto 2018
Novo livro analisa eficiência administrativa segundo o STF

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a editora Vermelho Marinho lançam, no dia 22 de agosto, às 18h, o livro “Eficiência administrativa na jurisprudência do STF: Análise crítica e proposta conceitual”, do autor Gabriel Cozendey Pereira Silva. A noite de autógrafos será realizada na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190, Térreo. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ).

O livro é resultado da dissertação de mestrado defendida por Gabriel no âmbito do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. O trabalho parte de problemas verdadeiros e se dispõe a colocar e enfrentar questões complexas e sem respostas definitivas. O autor realiza uma análise profunda e cuidadosa de todas as decisões do Supremo Tribunal Federal que recorreram ao dever constitucional de eficiência entre os anos de 1998, data de promulgação da Emenda Constitucional 19, que inseriu o dever de eficiência no caput do artigo 37, e 2016.

Gabriel é mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio e bacharel em Direito pela Uerj. Durante o mestrado, foi pesquisador bolsista visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e de Direito Internacional Público, em Heidelberg, Alemanha. É, ainda, advogado em direito administrativo e regulatório, membro de Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.