Novo livro explica como funcionam as agências reguladoras estaduais

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), em parceria com as editoras Juspodivm e Malheiros Editores, lança o livro Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional. A obra investiga o funcionamento das agências reguladoras estaduais, responsáveis pela regulação de setores cruciais nos estados, mas que ainda são pouco estudadas em comparação com suas contrapartes federais.

O estudo, conduzido por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, sob a coordenação do professor Eduardo Jordão, foi estruturado em três partes. A primeira examina o desenho formal das agências estaduais a partir da análise de suas normas. As partes seguintes avaliam o funcionamento prático dessas instituições, focando em aspectos como a independência dos dirigentes e a autonomia financeira, com base em dados orçamentários. Além de oferecer um panorama, o livro apresenta uma análise comparativa e detalhada das agências, permitindo ao leitor avaliar o grau de maturidade institucional de cada uma delas.

A pesquisa surge para preencher a lacuna existente sobre o tema, contribuindo para um entendimento mais aprofundado dessas entidades no contexto brasileiro.

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