Novo livro faz uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e EUA
O projeto teve como propósito detalhar e examinar o processo orçamentário desses quatro países.
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), em parceria com a Editora Fórum, apresenta a obra Processo Orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, resultado de uma pesquisa conduzida entre 2021 e 2022, sob a coordenação do professor Gustavo Fossati e elaborada com a colaboração de 12 pesquisadores.
O projeto teve como propósito detalhar e examinar o processo orçamentário desses quatro países, abrangendo desde a fase de elaboração e proposição pelo Poder Executivo até a análise, modificação e aprovação pelo Poder Legislativo. Com enfoque na identificação das melhores práticas internacionais, foram estabelecidos critérios específicos para as análises comparativas.
A obra representa uma abordagem inédita sob a ótica da análise jurídica, utilizando o método de direito comparado. O cerne da pesquisa se concentra nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, especialmente na dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo, e nas possíveis influências de lobistas e entidades da sociedade civil nas decisões sobre a destinação e aplicação dos recursos públicos.
Os autores ainda oferecem uma análise abrangente dos aspectos democráticos do processo orçamentário, destacando os mecanismos para aprimorar a transparência e o controle social sobre as finanças públicas.
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