O livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a etapa de pesquisa qualitativa do projeto de pesquisa Direito Empresarial no STJ, iniciada em 2020, pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Escrita por João Manoel de Lima Junior, Gustavo Tavares Borba e José Gabriel de Assis Almeida, a obra é formada por 12 capítulos temáticos nos quais estão distribuídas 111 decisões comentadas. 

O objetivo foi identificar as eventuais linhas decisórias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas matérias relacionadas com direito empresarial, especificamente direito societário. Para isso, a pesquisa foi dividida em duas etapas: a primeira, de pesquisa quantitativa, e a segunda, de qualitativa.

Na pesquisa quantitativa, buscou-se analisar o banco de dados de decisões do STJ para identificar as que foram classificadas pelo próprio STJ como sendo de direito societário. Assim, a pesquisa realizada teve como diferencial oferecer um retrato da atuação do STJ em matéria de direito societário.

Por convênio de cooperação acadêmica firmado entre a FGV e o STJ para produção de pesquisas aplicadas, a equipe da pesquisa acessou o banco de dados das decisões do STJ classificadas como de direito societário. Após esse levantamento inicial, as decisões do STJ foram filtradas em etapas para que a equipe da pesquisa identificasse as mais relevantes para a prática do STJ.

Em Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça, o leitor tem acesso ao que decide o STJ e aos comentários dos autores sobre as decisões, se estão de acordo com a jurisprudência do tribunal, são inovadoras, ou ainda se estão alinhadas com a evolução doutrinária. Dessa forma, a obra informa sobre o que o STJ decide em matéria de direito societário.

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