Novo programa acadêmico busca reduzir litigiosidade e aprimorar ambiente de negócios

O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP lançou o Programa Prevenindo Litígios, voltado à avaliação técnica de conflitos jurídicos em fase potencial ou já instaurada. A proposta é contribuir para a redução da litigiosidade e promover um ambiente mais seguro e previsível para negócios e relações institucionais.

Coordenado pela equipe do Mestrado e Doutorado Profissional, o programa realiza estudos analíticos e relatórios com avaliações neutras, elaborados por docentes especializados. As análises são feitas a pedido de partes legitimamente interessadas, com base em termos de referência acordados entre solicitantes e avaliadores.

Os pareceres incluem cenários prováveis de decisões administrativas, judiciais ou arbitrais, sem caráter vinculante e com uso restrito e confidencial pelas partes envolvidas.

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